Energia por assinatura tem fidelidade ou multa? O que olhar no contrato

Resposta curta: depende do fornecedor. Há contratos sem multa e com aviso prévio de 30 a 90 dias, e há contratos com fidelidade de anos, multa para sair e consumo mínimo obrigatório. O desconto anunciado costuma ser parecido entre as empresas. Por isso, o que mais diferencia uma assinatura boa de uma ruim é o contrato. Abaixo estão as 7 cláusulas para ler antes de assinar.

Por que o contrato importa mais que o desconto?

No Rio Grande do Sul, os descontos de energia por assinatura ficam numa faixa próxima, entre 20% e 25% segundo a nossa pesquisa com fornecedores que atendem o estado. Uma diferença de 3 pontos no desconto rende alguns reais por mês. Uma multa para sair ou um consumo mínimo mal calculado pode custar centenas de reais de uma vez.

Exemplo: numa conta de R$ 316, um desconto de 20% sobre a parte compensada rende cerca de R$ 53 por mês (fizemos essa conta neste artigo). Se o contrato cobra três meses de "benefício" como multa por saída antecipada, sair no primeiro ano pode custar perto de R$ 160 e apagar boa parte do que você economizou.

As 7 cláusulas para ler antes de assinar

1. Prazo e fidelidade

O contrato tem prazo mínimo? Renova sozinho? Contratos por prazo indeterminado, que você pode encerrar com aviso prévio, dão mais liberdade.

2. Aviso prévio para cancelar

Quantos dias antes você precisa avisar? E por que canal: e-mail, aplicativo ou carta? Na prática, também conta quanto tempo leva para os créditos pararem de vir, porque a distribuidora precisa refazer o cadastro da usina.

3. Multa por cancelamento

Existe multa? Como ela é calculada: valor fixo, número de meses de desconto ou percentual do contrato restante? Ela cai com o tempo? A multa precisa estar escrita de forma clara. O Código de Defesa do Consumidor garante o direito à informação clara e considera nulas as cláusulas que colocam o consumidor em desvantagem exagerada.

4. Consumo mínimo ou quantidade fixa de créditos

Alguns contratos fixam a quantidade de créditos que você recebe e paga, mesmo nos meses em que consome menos (nas férias, por exemplo). Pergunte:

• A quantidade de créditos é ajustada ao meu consumo?
• Se sobrarem créditos, o que acontece com eles?
• Eu pago pelo crédito usado ou pelo crédito enviado?

5. Como o desconto é calculado

O desconto vale sobre a tarifa cheia, com tributos e bandeira, ou só sobre parte dela? Peça uma simulação com a sua última conta, mostrando quanto você pagaria à distribuidora e quanto pagaria ao fornecedor.

As 7 cláusulas que mais pesam numa assinatura de energia.

6. Reajuste

Como o preço muda com o tempo? O mais comum é o desconto acompanhar a tarifa da distribuidora: se a tarifa sobe, o valor em reais sobe, mas o percentual de desconto se mantém. Desconfie de reajustes por índice próprio da empresa ou de "descontos promocionais" que caem depois de alguns meses.

7. Mudança de endereço e titularidade

O que acontece se você se mudar? Se for na área da mesma distribuidora, dá para transferir? E se for na área de outra distribuidora, há multa? Também vale perguntar o que acontece se a conta mudar de titular.

Perguntas para fazer ao vendedor (e pedir por escrito)

1. "Se eu quiser sair daqui a 6 meses, quanto eu pago e quanto tempo leva?"
2. "Em que mês o primeiro desconto aparece na minha conta?"
3. "Se eu consumir menos num mês, pago pelos créditos que não usei?"
4. "Quem eu chamo se a conta vier errada, e em quanto tempo vocês respondem?"
5. "Vocês podem simular com a minha última conta?"

Se o vendedor pressiona para fechar hoje ou não responde por escrito, desconfie. Quase sempre o problema está no contrato, e não no desconto.

Como a Trustor avalia isso?

"Facilidade de sair" é um dos 6 critérios do Selo Trustor para fornecedores de assinatura, ao lado de desconto, solidez, suporte, número de clientes e reputação. Um fornecedor com desconto alto e contrato que prende o cliente perde nota. Se ficar abaixo do corte, ele nem aparece para você. Veja como funciona em O que você recebe.

Em resumo

• Existem contratos com e sem multa. O desconto é parecido entre os fornecedores, e o contrato é o que mais muda.
• Leia 7 pontos: prazo, aviso prévio, multa, consumo mínimo, cálculo do desconto, reajuste e mudança de endereço.
• Peça tudo por escrito, inclusive uma simulação com a sua última conta e a data do primeiro desconto.

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